A entrega de 206 títulos de propriedade, que acontece neste sábado, dia 12, no Jardim Iguaçu, é um marco para famílias parnanguaras, as quais há décadas, sonham com o direito do documento da casa própria. O sonho de acesso ao título será concretizado em uma cerimônia, às 14h, no CEU das Artes, realizada pela Prefeitura de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB).
A ação contemplará moradores na região do CAIC, Ilha dos Valadares, Jardim Esperança, Jardim Iguaçu e Vila Marinho. Em sua maioria, os documentos serão entregues às famílias beneficiadas pelo novo projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Jardim Iguaçu/Vila Marinho, integrante do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC e subsidiado com recursos da União.
A entrega dos títulos consolida o intenso trabalho realizado em Paranaguá com a regularização fundiária, que tem avançado com o olhar de transformar a realidade das famílias, e, ao mesmo tempo, contribuir para que o crescimento da cidade mais antiga do Estado, aconteça de maneira organizada.
Mais de 270 famílias já receberam títulos de propriedade
Em 2025, a Prefeitura de Paranaguá entregou 274 títulos de propriedade. Foram 83 títulos para a Ilha dos Valadares, 58 para o Jardim Esperança e 133 títulos para os moradores na região do CAIC.
Até o fim de 2026, a previsão é entregar aproximadamente 700 títulos de propriedade, considerando o andamento dos processos de regularização e a conclusão das etapas técnicas e documentais necessárias.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB), Leonice Lacerda, explica que a conclusão do processo de regularização fundiária proporcionará mais segurança jurídica às famílias atendidas, que passarão a contar com a documentação definitiva dos seus imóveis.
“É uma grande satisfação levar essa segurança e dignidade jurídica para que as famílias chamem o imóvel de seu. É uma mudança muito grande na vida dessas pessoas porque o imóvel será valorizado, e também enfatizamos o exercício da cidadania de ter esse título em mãos. Esse é um legado da nossa gestão que estamos entregando, um trabalho feito com amor e carinho”, destaca a secretária.
A secretária também enfatiza a importância da adesão da população em todo o processo. “Nós buscamos esse diálogo com o órgão federal, SPU, e estamos fazendo a regularização de forma gratuita, por iniciativa do município. Por isso, é importante que a população faça essa adesão, é uma oportunidade única de deixar esse bem valorizado e regularizado junto ao Cartório”, declara Leonice Lacerda.
Processo da REURB inicia bem antes da entrega dos títulos
O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Paranaguá não culmina apenas na entrega do título. Antes disso, existe um processo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária e que envolve levantamento das famílias, identificação dos imóveis, estudos técnicos, diagnóstico das condições urbanísticas e avaliação das necessidades de cada morador e região.
Antes da entrega da documentação, o município precisa realizar o cadastramento das famílias, identificar os ocupantes e a situação de cada imóvel, além de elaborar uma série de estudos técnicos que integram o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Entre esses estudos estão o diagnóstico urbanístico e ambiental da área, o levantamento topográfico e cadastral dos imóveis, a elaboração do projeto de regularização, a identificação da infraestrutura necessária e, quando for o caso, a avaliação de riscos e a definição de medidas ambientais.
No caso do Jardim Iguaçu e da Vila Marinho, parte desses desafios foi superada por meio da parceria com a União, da obtenção de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da cessão da área pela Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, realizada neste ano.
Expectativa de novas entregas até o fim do ano
Após a entrega dos 206 títulos, no Jardim Iguaçu, a Prefeitura de Paranaguá mantém a expectativa de concluir a entrega dos aproximadamente 470 títulos de propriedade previstos para o Jardim Iguaçu e a Vila Marinho.
“A colaboração da população contribui para dar maior agilidade e segurança ao processo. A prefeitura está ampliando gradualmente a regularização fundiária para outras regiões de Paranaguá, observando a viabilidade técnica e jurídica de cada área, a disponibilidade de recursos e a construção de novas parcerias institucionais”, declara a secretária de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária.
Serviço
Entrega de 206 títulos de Regularização Fundiária.
Data: 12 de setembro de 2026
Horário: 14h
Local: CEU das Artes
Endereço: Rua dos Jatobás, 560 – Jardim Iguaçu, Paranaguá.
Jornalista: Aline Benvenutti / Fotos: Wilson Leandro
