segunda-feira, fevereiro 3, 2025
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Câmara aprova reforma administrativa proposta pelo Executivo com ampla maioria

A Câmara de Paranaguá aprovou na noite de quinta (30), durante sessão extraordinária convocada pelo presidente, vereador Adalberto Araújo, a ampla reforma administrativa proposta pelo Executivo. Ajustes e adequações darão um novo formato à administração pública com a criação de novas secretarias além da fusão, incorporação, desmembramento e extinção de outras pastas. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito Adriano Ramos. O novo modelo de gestão tem previsão de gerar economia acima de R$ 2 milhões aos cofres públicos, com a extinção do excesso de cargos comissionados.

As matérias aprovadas, que contém dois projetos de lei e quatro projetos de lei complementar, receberam nove emendas parlamentares, sendo oito propostas pelo vereador Wellington Frandji, líder do governo, que encaminhou pedidos de votos pela aprovação.

O prefeito Adriano Ramos defendeu a reforma elaborada por técnicos da Prefeitura e especialistas em gestão pública, finanças, administração, comunicação, direito, engenharias e urbanismo, justificando que o formato do corpo administrativo vai modernizar a gestão municipal, ampliar a fiscalização e a qualidade dos serviços, além de gerar economia, ampliado o atendimento ao cidadão.

Após análise pelas comissões internas do Legislativo, a aprovação se deu por ampla maioria do Plenário, com debates entre os legisladores. A sessão chegou a ser interrompida, retomada e prorrogada. O líder governista, vereador Wellington Frandji, conduziu a bancada recomendando votação favorável e justificou dizendo que “a aprovação da reforma administrativa e importante para o município pois garantirá economia aos cofres públicos com a reestruturação de cargos comissionados”.

Entre as principais mudanças aprovadas que vão gerar economia à Prefeitura e reduzir o número de cargos em comissão estão a extinção da Secretaria do Gabinete Institucional e da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), além da Secretaria de Industria e Comércio e de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alexandra e das Colônias. “Isso vai eliminar estruturas políticas antigas e modelos ultrapassados de gestão”, avalia o prefeito.

Após a sanção do prefeito, serão criadas na prática as secretarias de Fiscalização e Contratos; Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária; desmembramento da pasta de Cultura e Turismo em duas, criando as secretarias de Cultura e Patrimônio Histórico, e de Turismo e Eventos, além da secretaria de Desenvolvimento Rural, Ilhas, Pesca, Abastecimento e Aquicultura. A meta da gestão 2025/2028 é destravar o desenvolvimento econômico de Paranaguá, moralizar a administração pública e ampliar o atendimento aos parnanguaras, valorizando a cidade e a autoestima da população, criando as condições para que Paranaguá seja verdadeiramente uma cidade para todos.

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