Coronavírus: Governo antecipa Décimo Terceiro (13º) de aposentados em 2020

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A primeira parcela do Décimo Terceiro (13º) salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será antecipado para o mês de abril deste ano. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12/03) por um grupo interministerial criado pelo governo federal. A antecipação dos pagamentos faz parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus no Brasil. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

O grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou o ministério em nota.

Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS, num valor estimado em 23 bilhões de reais, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.

Foi decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.

 

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