HOMEM É PRESO POR CONTRABANDO DURANTE OPERAÇÃO CONJUNTA EM MATINHOS

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Um homem de 33 anos foi preso durante uma abordagem realizada pela Polícia Militar, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Matinhos, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, na cidade de Matinhos. A operação AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), tem como objetivo a proteção dos frequentadores dos diversos estabelecimentos comerciais e o seu entorno, assim como edificações e espaços de uso coletivo e frequentação pública, com vistas a garantir a segurança e bem-estar dos consumidores, habitantes, vizinhos e munícipes em geral. Durante a operação, foi realizada a fiscalização de um comércio que vendia fumígenos (tabaco e narguilé) sendo que diversos produtos expostos no estabelecimento para venda eram de origem estrangeira e não possuíam registro ou liberação do Ministério da Saúde, sequer nota fiscal, tão pouco haviam licença para comercialização ou liberação do órgão ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), nem qualquer identificação de seu importador, somando, no total, 539 produtos nesta situação. Ainda durante a fiscalização, foram encontrados dentro do estabelecimento 63 embalagens contendo perfumes de origem estrangeira também sem nota fiscal. Diante das circunstâncias, foi dada voz de prisão ao dono do comércio, e encaminhado este, juntamente com os produtos apreendidos, para a Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá, por, em tese, ter incorrido em tipo penal previsto no Código Penal Brasileiro, ao expor a venda, no exercício de atividade comercial, produtos proibidos pelas leis brasileiras.

Fonte : 9 BPM

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